Política de Privacidade

Última atualização: 27/08/2025

1. Introdução

A empresa DOCES SONHO DE DEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ataíde Fonseca Diniz, nº 50, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.121.445/0001-11 (“Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site www.docessonhodedeus.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar de forma clara e objetiva como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos ao utilizar a Loja.

2. Consentimento

Ao acessar a Loja, realizar uma compra ou fornecer qualquer dado pessoal, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade, autorizando o tratamento de seus dados conforme as finalidades aqui previstas.

3. Definições

• Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural.
• Dados Pessoais Sensíveis: informações que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. ⚠️ Observação: não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.
• Tratamento: qualquer operação realizada com os dados, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
• Leis de Proteção de Dados: a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e demais legislações aplicáveis.

4. Coleta de Dados

A Doces Sonho de Deus poderá coletar as seguintes informações:

• Dados de contato: nome, telefone, e-mail, endereço, cidade e estado.
• Informações fornecidas pelo usuário: dados preenchidos em formulários de contato, compra ou cadastro.
• Dados de navegação: endereço IP, geolocalização, navegador utilizado, tempo de navegação e páginas acessadas.
• Cookies e tecnologias similares: utilizados para melhorar a experiência do usuário, exibir anúncios personalizados, medir performance e gerar estatísticas de acesso.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar o uso de cookies, mas isso poderá comprometer a experiência de navegação.

5. Uso dos Dados Pessoais

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processamento de pedidos e entrega de produtos;
• Atendimento ao cliente;
• Comunicação por e-mail, telefone ou WhatsApp;
• Envio de promoções e informações personalizadas;
• Personalização da experiência do usuário na Loja;
• Prevenção de fraudes e segurança das transações;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Além disso, os Dados Pessoais poderão ser utilizados, sempre em conformidade com a LGPD, para:

• (a) atender exigências de processos judiciais;
• (b) cumprir determinações de autoridades competentes, inclusive internacionais;
• (c) proteger direitos, privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros;
• (d) detectar e prevenir fraudes;
• (e) adotar medidas para limitar danos ou exercer direitos legais.

6. Compartilhamento de Dados

A Doces Sonho de Deus poderá compartilhar dados com:

• Prestadores de serviços essenciais para as operações da Loja (meios de pagamento, logística, marketing, hospedagem de site, suporte ao cliente, entre outros);
• Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou obrigação legal;
• Em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição.

Em qualquer hipótese, o compartilhamento respeitará os princípios e requisitos da LGPD.

7. Transferência Internacional de Dados

Caso necessário, os dados poderão ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, sempre em conformidade com a legislação aplicável e garantias de segurança adequadas.

8. Direitos do Titular

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade de dados;
• Eliminação de dados tratados com consentimento;
• Informações sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato por meio do e-mail [email protected] ou WhatsApp (35) 99935-4281.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perda ou destruição. No entanto, nenhuma plataforma é completamente isenta de riscos, e o usuário deve adotar boas práticas de segurança.

10. Links para Terceiros

A Loja pode conter links para sites de terceiros. A Doces Sonho de Deus não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e práticas de segurança desses sites. Recomendamos a leitura das respectivas políticas ao acessá-los.

11. Dados de Menores de Idade

A Loja não é destinada a pessoas com menos de 18 anos. Recomendamos que menores de idade não forneçam dados pessoais sem autorização dos pais ou responsáveis.

12. Alterações nesta Política

A Doces Sonho de Deus se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica deste documento. Em caso de alterações relevantes, os usuários poderão ser notificados por meio dos canais de contato fornecidos.

13. Responsável pelo Tratamento de Dados

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou na LGPD, ou resolver dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o responsável:

• Nome: André Pinto de Souza
• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (35) 99935-4281